Dificuldade com tratamento, cirurgia ou medicamento?
Fale com um Advogado especialista em direito da saúde
para analisar o seu caso e defender os seus direitos
Como podemos te ajudar
Muitas vezes as pessoas não conseguem usar o plano de saúde para fazer uma cirurgia, um tratamento ou até um exame. Por diversos motivos os planos apresentam recusas, mas na maioria das vezes essas recusas são INDEVIDAS e sem base legal.
São inúmeros os casos, envolvendo gravidez, cirurgias bariátricas, cirurgias pós bariátrica (reparadora), tratamento de câncer e outros. Para quem não tem plano de saúde o SUS também deve realizar cirurgias e tratamentos em casos de urgência, inclusive para medicação de alto custo. Isso acontece com frequência em casos de diabetes, cirurgias cardíacas e outros. Nossa equipe especializada em direito da saúde realiza uma análise minuciosa da sua situação e dos documentos envolvidos para solucionar questões médicas e podendo proporcionar o tratamento adequado e a compensação justa em casos de negligência médica ou violação dos seus direitos de paciente. Sua saúde é prioridade! Entre em contato com um advogado especialista para analisar o seu caso.
Soluções personalizadas na área da saúde
Ações Envolvendo Planos de Saúde
Negativas de Medicamentos
Erro Médico
Ações Envolvendo o SUS
Negativas de Tratamentos
Medicamentos de Alto Custo
Inclusão no Programa de Isenção do Imposto de Renda
De acordo com a Lei nº 7.713/88, a legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda para pessoas que enfrentam certas doenças graves. Este benefício fiscal visa reduzir o impacto financeiro causado por essas condições de saúde, ajudando os pacientes a manter uma qualidade de vida mais digna. Nossa equipe de advogados especializados em direito da saúde está pronta para auxiliar você na obtenção desse direito.
Doenças que permitem a isenção do imposto de renda de acordo com a lei 7.713/88:
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por Radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Espondiloartrose Anquilosante
- Fibrose Cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia Grave
- Hepatopatia Grave
- Neoplasia Maligna
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
Conte com um especialista para proteger seus direitos!
Nosso Time de Especialistas
Dr. Celso Fernando Gioia
Sócio fundador da Gioia e Associados Advocacia, formou-se na Universidade de São Paulo e é especialista em Responsabilidade Civil, Contratos, Direito Empresarial e Trabalhista. Iniciou sua carreira em 1983, atuando em grandes empresas como a Cofap, Hudson e Ivix (empresa do Grupo IBM). Como Diretor Jurídico da Rede TV!, foi responsável pela implantação de Departamento Legal da emissora e participa na abordagem de temas jurídicos nos meios de comunicação como TV, rádio e internet. Participou intensamente da modernização jurídica do Santos Futebol Clube, na gestão de Luis Álvaro Oliveira Ribeiro. Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Presidente da 96ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Lapa e atualmente exerce o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. É o atual Vice-Superintendente da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Oeste.
Dra. Mariana Matheus Gioia
Bacharel em direito pelas Faculdades Integradas Rio Branco. Especialista com Pós Graduação em Direito Empresarial e Direito Médico e Hospitalar. Foi Presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário 2016-18 e do Jovem Advogado e Estagiário 2017-19 da 96ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Lapa. Atualmente Coordenadora do Núcleo do Jovem Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Oeste, Coordenadora Estadual da Comissão do Jovem Advogado da OAB – SP, Defensora no Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP.
Dr. Fabio Dreger da Silva
Bacharel em Direito pelas faculdades Integradas Rio Branco. Cursou Pós Graduação em Processo Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursou Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito e Processo Civil da 96ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Lapa para o triênio 2016 – 2017 – 2018.
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